Parecer previo

A AMA é responsável pela direção do comité técnico do Conselho para as Tecnologias de Informação e . Sublinhe-se que os processos de aquisição de bens e serviços abrangidos por este novo mecanismo de avaliação ficam dispensados do parecer prévio. Este formulário é compatível com os seguintes . Que entidades estão obrigadas a apresentar pedido de parecer prévio vinculativo para efeitos de celebração ou renovação de contratos de prestação de . Para mais informações:. Despedimento coletivo – Trabalhadoras puérperas . Do Fundamento Constitucional e Legal. Marcelo Bezerra Crivella Relator: Conselheiro Antonio . Sendo o julgamento das contas do recorrente, como ex-chefe do Executivo Municipal, realizado pela Câmara de Vereadores mediante parecer prévio do . Parecer prévio do TCE-RS.

Relator(a): Conselheira Cristiana de Castro Moraes. PARECER PRÉVIO REFERENTE A OPA VOLUNTÁRIA EDP. O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) será apreciado pela . Demolição de quiosque no centro do Porto carecia de parecer . Requalificação dos Logradouros do Bairro das Estacas vai começar.

Mais informações pelo site: . O Governo vai pedir um parecer prévio à Comissão Nacional de Proteção ( CNPD) sobre o futuro modelo de submissão dos dados do ficheiro . A entrega é formalidade prevista pela lei orgânica da . Acompanhando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), foi emitido parecer prévio recomendando a rejeição das contas de . Esta dissertação visa avaliar conceitualmente o parecer prévio como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios e conhecer objetivamente . Julgamento pelo Legislativo. Voltar a página anteriorImprimir . Consulta Prévia para prestação de serviços para . Sustação dos Efeitos de Decreto Legislativo. Conhecida como Princesinha do Norte, cidade litorânea com um visual encantador, pronta para receber turistas, sendo um dos balneários mais procurados do . O TCU acabou de emitir o parecer prévio propondo a aprovação, com ressalvas, das contas de Michel Temer, em relação . Abertura de crédito adicional utilizando fonte de recurso sem lastro.

Responsável: Antônio Divino . A Comissão Nacional de Protecção de Dados deu parecer prévio favorável ao regresso do sistema de videovigilância à Baixa de Coimbra, . Prefeitura Municipal de Matozinhos. Na prestação de contas do Governo, cujo nome técnico é Relatório Anual e Balanço Geral, são demonstrados os números finais consolidados da execução. Muitos exemplos de traduções com parecer prévio – Dicionário inglês- português e busca em milhões de traduções. Many translated example sentences containing parecer prévio – English- Portuguese dictionary and search engine for English translations.

As empresas públicas também poderão vir a ser obrigadas a pedir um parecer prévio antes de recorrerem a assessoria jurídica externa, . TCE analisou prestações de contas e metade teve parecer prévio de rejeição. Os pareceres prévios relativos às Contas Anuais do município de Rio Fortuna estão disponíveis na página do Tribunal de Contas do Estado . DOCUMENTO E ASSINATURA(S) DIGITAIS AUTENTICIDADE E ORIGINAL DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO WWW. As licenças de pesquisa e de exploração de pedreiras estão sujeitas a prévio parecer favorável de localização.

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia . Emitido pelos Conselheiros do Egrégio Tribunal de Contas parecer prévio.