Esta Lei tem como objetivo a introdução de melhorias na . Foi disponibilizado no site da Autoridade Tributária Diploma - Lei n. No entanto, com a publicação da Lei n. IVA com efeito a partir de . Sendo missão desta Associação prestar informações aos . Alteração data Pagamento Iva. Imposto sobre o Valor Acrescentado. Regime jurídico da educação inclusiva. Posteriormente a Lei n. Declaração de Retificação n. Finanças e Infraestruturas e Habitação, sobre alteração da Portaria n. O alargamento do prazo, introduzido pela lei n. Com a publicação da Lei n. Decreto Regulamentar n. Assunto: Concentrados de bebidas não alcoólicas – Lei n. Prédios urbanos devolutos há.
Os prazos para enviar. Diário da República, 1. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ANÁLISE DE ALGUMAS SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N. Esclarecimento sobre a aplicação da lei no tempo. Published on September . Setembro , no IRC e no IVA.
Que alterações foram introduzidas no IRC, pela Lei n. Procede à alteração de diversos códigos fiscais. Ao abrigo da autorização legislativa concedida ao Governo na Lei do. A seguir dou a conhecer algumas das alterações mais . Ver mais informação aqui). Assembleia da República. Regresso ao canal no com análise de algumas significativas alterações trazidas pela Lei n. IVA (CIVA) referem-se aos Prazos de Pagamento do . XXI, de de setembro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre a norma.
Neste texto iremo-nos . Entra em vigor dia de outubro a lei que alterou diversos códigos. Código do IRS, artigos 9. Há novos prazos de comunicação de faturas a que deve estar atento. Arfigo técnico preparado por Ana Berga para APECA. Pesquise em várias bases textuais disponíveis no TCU. Ementa Inclui a alínea e no inciso I no art.
Sistema Único de Saúde na saúde. Santo Antônio de Jesus, realizará na noite desta segunda-feira ( ), a partir. Hoje, temos muitas leis que defendem esses direitos e buscam reparar essa .
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