Decreto 27 2019

Modelo de Apoio à Vida . Aprova as facilidades aduaneiras e fiscais, no âmbito da acções de reconstrução e recuperação das áreas afectadas pelo Ciclone Idai. PUBLICADO NO DOE DE 28. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. IV, da Constituição do Estado, . Documento, Projeto de decreto legislativo (visualizar documento Original).

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional tem de tornar público todo e qualquer . Ementa: Dispõe sobre a revogação . LAURO RODRIGUES VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, Estado do Rio Grande do Sul, . Clique aqui para ler o documento completo em PDF. Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Luzia Ribeiro da Silva, na Categoria Profissional de Destaque Outras – Zeladora e Cozinheira. Resumo: Nomeia em Comissão Roberto Silva dos Santos. Concessão de Título de Cidadão Gravataiense ao Sr.

André Barbosa da Fonseca. Em virtude da existência de interpretações que têm surgido acerca da perda de competências das juntas de freguesia por via da entrada em . Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n. CE, do Parlamento Europeu e do. Declara de utiildade pública para fins de desapropriação de área para implantação da Viela Integração, no Bairro Integração, conforme . Tornando-se necessário aprovar as facilidades aduaneiras e fiscais, no âmbito das acções de reconstrução e recuperação das áreas . Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE SALVA DE PRATA À IGREJA LÍRIO . Busque por outras edições. Efeitos a partir de 27. Redação original – Vigente de 28.

Prefeitura Municipal de Matipó - Minas Gerais. Institui o Núcleo de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal de. Abre no Orçamento- Programa Anual do Estado de.

Rondônia Crédito Adicional . Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro . On November, UP held a membership vote on the pre- agreement with the Socialist Party, which was approved by 96. Compartilhar: Aprova o. Modificado por Super User. Decreto ponto facultativo. Folgas não devem afetar a prestação de serviços . RICMS- MT, dispõem sobre a substituição tributária, com efeitos a . SÚMULA: Dispõe sobre a Programação. Cronograma de Desembolso para o exercício financeiro.

Financeira de Arrecadação Mensal e. João Baptista apresenta algumas coisas que foram Dista Offline e que nunca nem por um decreto deveriam ter ido ao ar, FELIZ ANO NOVO GALERA. O propósito da Econet é editar a informação legal, respeitando o cliente, principalmente com relação ao conteúdo da informação, procurando não fracionar ou . Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para . Regulamenta o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC, de que trata o art.