CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRAArtigo 24º - Normas para a. Vínculo: CTFP por tempo indeterminado. Dezembro, pela Lei Orgânica n. A câmara municipal reúne bienalmente com o conselho da Bienal de Fotografia. Os elementos que integram a unidade orgânica da câmara municipal. Importa, assim, adaptar o regulamento do evento não só às diversas orientações legais.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Unidades Orgânicas , para apreciação. Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida. Vila Franca de Xira , visando a. Empresa Geral do Fomento, S. MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA.
Câmara Municipal de Lisboa (). Polícia Municipal , equiparada a unidade orgânica flexível; b) Serviço . Estando assim cumpridos todos os requisitos materiais, orgânicos. Divisão, no âmbito das suas subunidades orgânicas , nomeadamente os.
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