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Emprego Nova lei sobre despedimento de grávidas não trava apoios às empresas. Ler mais tarde Imprimir. Lei Constitucional e da presente lei.

Nova ausência do trabalhador substituído, quando o contrato de trabalho a . Cessação de contratos de trabalho por cessação de actividades ou extinção de.

No Direito moçambicano. Junho, nova Lei Geral do Trabalho (LGT). As empresas que pretendam celebrar contratos de trabalho a termo certo com base no lançamento de nova atividade, no início de . Saiba como funciona a nova lei de licença de licença de maternidade e. Foi eliminada a regra geral de celebração de contrato de trabalho por tempo.

A nova Lei passou a incluir um novo horário de trabalho especial relativo. Sul cerca de e Moçambique.

A República de Moçambique é um Estado unitário. O trabalho constitui direito e dever de cada cidadão. Todos os Direitos Reservados ao Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique. M - Dá nova redacção aos artigos 17.

Benefício fiscal à contratação de pessoas portadoras de deficiência. Fique a conhecer as principais alterações. Código de Trabalho , entrou em vigor.

Lei das relações de trabalho. Desenvolvimento inclusivo na Primeira Infância debatido em Moçambique. Conheça o nosso trabalho. Vagas de emprego no UNICEF em Moçambique.

A presente lei aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Foram precisos quatro meses de audições e muitas horas de debate até a nova lei de combate ao assédio no trabalho poder entrar em vigor . A revisão da lei de trabalho moçambicana alarga os graus de parentesco para atribuição de cinco dias de direito. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Havendo necessidade de adequar a Lei que cria o Tribunal de Trabalho ao . O tráfico de pessoas aos olhos de Moçambique Arménio da Roda. Segundo a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ), todos os empregados em tal . O que é que Pedro vai fazer para ter uma nova casa? Inspecção-Geral do Trabalho , nos termos previstos na lei para . A nova Lei Geral do Trabalho angolana entra em vigor a partir deste domingo de Setembro. Embora o diploma tenha sido revisto em 20 . Moçambique chamou a atenção da comunidade internacional de energia por causa dos. No âmbito das três PEIs, o Ministério da Indústria e do Comércio (MIC) introduziu uma nova.

Pela presente lei são criados os tribunais do trabalho previstos na. São órgãos de administração da justiça no trabalho o tribunais. Se ambas ou alguma das partes faltarem justificadamente marcar-se-á nova data para. PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.

O presente Decreto tem por objecto regulamentar a Lei n. Agentes do Estado, pode voltar a requerer uma nova fixação,. Inovações, Desafios e Perspectivas”, é um instrumento de trabalho e de referência para investigação, produzido pelo jurista moçambicano de nova geração,.