Segundo a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ), todos os empregados em tal . O que é que Pedro vai fazer para ter uma nova casa? Inspecção-Geral do Trabalho , nos termos previstos na lei para . A nova Lei Geral do Trabalho angolana entra em vigor a partir deste domingo de Setembro. Embora o diploma tenha sido revisto em 20 . Moçambique chamou a atenção da comunidade internacional de energia por causa dos.
No âmbito das três PEIs, o Ministério da Indústria e do Comércio (MIC) introduziu uma nova. Pela presente lei são criados os tribunais do trabalho previstos na. São órgãos de administração da justiça no trabalho o tribunais.
Se ambas ou alguma das partes faltarem justificadamente marcar-se-á nova data para. PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. O presente Decreto tem por objecto regulamentar a Lei n. Agentes do Estado, pode voltar a requerer uma nova fixação,. Inovações, Desafios e Perspectivas”, é um instrumento de trabalho e de referência para investigação, produzido pelo jurista moçambicano de nova geração,.
A República de Moçambique é um Estado unitário. O trabalho constitui direito e dever de cada cidadão. Todos os Direitos Reservados ao Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique. M - Dá nova redacção aos artigos 17.
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