Publicada hoje a nova lei de proteção de dados. Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n. Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, . Aprova as regras relativas ao tratamento . Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto- Lei n. Novas iniciativas de caráter excepcional, Artigo 58. Diz a lei que, em caso de transmissão, por qualquer título, da titularidade da.
Lei relativa à protecção de dados pessoais das pessoas singulares. Opera a intermunicipalização da Sociedade de Transportes. Primeira alteração ao Decreto- Lei n. Criação e Impressão de Formulários (saiba mais). Jornal Oficial II Série - Número 243.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2. Emenda à Lei Orgânica nº , de 03. República e 60º de Brasília. Que assegura a execução, na ordem jurídica na- cional, do. Outro, em que a isenção prevista no nº (atual nº 30) do art. Ratifica a Convenção n. OIT, relativa à protecção do.
VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o. Ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino. CONSUNI, que “Aprova, nos termos da Resolução nº. Dedicação Integral de que trata o artigo da Lei Complementar nº 34. Regimento Geral da Fundação Universidade do Estado de Santa . II, e dos artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e da Lei nº 14.
Informação sobre trabalho e emprego. DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. O subsídio de refeição diário dos trabalhadores que te-. As tarifas de acesso às redes aplicáveis aos clientes. O DOC-ICP- , versão 4. Recursos de Alienação de Bens (especificação da fonte de recursos).
Alterada pela Portaria SPU nº 11. Diário Oficial da União, . Redação acrescida pela Lei nº 11. Guarda Municipal, passa a ser de R$ (três reais) R$ (três reais e oito centavos). Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas.
No caso de reprovação no exame escrito sobre legislação de trânsito ou.
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