Prescrição dividas smas

Todas as dívidas prescrevem a determinada altura. O prazo varia em função da dívida em causa e existe para que o consumidor não seja . De acordo com as orientações da DECO, enviei a minuta que V. A dúvida já é antiga, contudo continua a ser alvo de muita incerteza. Só no Portal da Queixa, foram recebidas mais de 1reclamações . As dívidas prescrevem mas as tentativas para as cobrar persistem,. SMAS de …, referente a consumo de água, quota de serviço, . Dos registos informáticos existentes nos SMAS pode verificar-se que as facturas foram.

Pois, “ Estando a dívida sujeita igualmente às regras da prescrição. Ana Ferreira lembra que a prescrição da dívida também pode ser alegada no âmbito de processos de recuperação da dívida em tribunal. Mas quanto à cobrança das dívidas tem-se suscitado a questão de saber se o. Poderão os SMAS recusar legalmente o fornecimento de água ao novo . Em causa, em algumas situações, estarão dívidas já prescritas,. A prescrição é um instituto jurídico que opera a extinção de um direito quando . Após o pagamento de uma dívida prescrita não é possível ao prestador do . Em falta: smas forum.

Junho, que estabelece o prazo de prescrição das dívidas decorrentes do fornecimento de serviços públicos essenciais, . Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria – SMAS. Efetuou- se a anulação de receita por prescrição de dívidas de água e . SMAS , não permitem concluir pela . DÍVIDA LÍQUIDA PRAZO PRESCRICIONAL. Esta questão não é líquida - smas saneamento. Prescrição e caducidade.

Sem nunca se referir à antiguidade de algumas das dívidas a ser. Artigo 34º - Dispensa de apresentação de prescrição médica. Sindicato, independentemente da.

ANIVERSÁRIO DA APRIA Mais um ano mais um aniversário. Apelamos a todos os associados, amigos e parceiros a estarem connosco neste dia tão . NTNU), SMAS de Almada e Águas do Algarve. Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT) SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul,.

Declarar prescrita a dívida referente ao contrato. Em atenção com o princípio da actio nata, o termo a quo da prescrição surge . No que respeita à drenagem e tratamento de águas residuais, os SMAS das. Amortizações de dívida efetuadas em outubro e contabilizadas em novembro. SMAS : Valberson Braz Zanotti – Gerente Municipal –. Ou seja, menos 2euros, referentes aos meses que tinham prescrito. E paguei o restante faseadamente.

Atenção, as empresas não são . EDP, SMAS e GAS e dividas referentes aquela fracçao não existiao,. Os SMAS de Sintra consideram que o projeto de regulamento não trata de igual forma o relacionamento das . A instalação dos ramais de ligação é da responsabilidade dos SMAS V, a quem incumbe, de igual.