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Lei dos Tribunais de Trabalho - a Justiça moçambicana inaugura uma nova fase. Logotipo Folha de Maputo - Voltar à pagina de entrada. CTA não se revê com a nova Lei do Trabalho. Proposto na nova Lei do Trabalho : Pai passa a gozar licença de paternidade de dias,. Maputo , a proposta de revisão da Lei do Trabalho , em vigor, no País, . Mais uma vez a CNE violou a lei eleitoral ao recusar publicar resultados provinciais.

Pelo menos delegados de candidatura e um mandatário distrital da Nova. Moçambique tem milhões de hectares (ha) de floresta natural, cobrindo da sua área1. Saiba como funciona a nova lei de licença de licença de maternidade e. Emissão de Certidão de Quitação para emissão de Visto de Trabalho. Nome, Descrição, Download. O processo de revisão da actual Lei do Trabalho deverá estar.

Económicas de Moçambique (CTA) considera que a lei do trabalho em vigor . Mais de metade da população moçambicana não fala a língua. Com a nova lei contra as uniões de menores de anos aprovada em julho. Desenvolvimento inclusivo na Primeira Infância debatido em Moçambique. Vagas de emprego no UNICEF em Moçambique.

Código de Trabalho , entrou em vigor. Fique a conhecer as principais alterações. Em falta: moçambique Casamento infantil passa a ser crime em Moçambique.

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, no passado dia de Julho, uma lei que criminaliza o casamento entre um adulto e . O Governo moçambicano aprovou ontem a proposta de revisão da Lei do Trabalho , considerando-a desajustada para o actual estado de desenvolvimento do país, anunciou a ministra do Trabalho. Embaixada da Suécia Maputo , Moçambique. O seu trabalho de pesquisa contribuiu para a introduçao de uma nova legislação em . Os deputados moçambicanos aprovaram hoje na generalidade e por consenso a lei contra as uniões de menores de anos, um dispositivo . A Nova Lei do Trabalho de Moçambique. Southern Sun Maputo , Maputo , Mozambique. Direito do Trabalho e dicotomia de direito privado e direito público.

II – LEI GERAL DO TRABALHO. Constituição da Relação Jurídico- . São, nesta nova lei introduzidos dois tipos de títulos, sendo Licença de. Leis de Minas e de Petróleo resultam de um trabalho exaustivo de . O ensino primário em Moçambique passa a ter seis classes, segundo a nova lei do Sistema Nacional de . Aprova o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique , IP. O objectivo era debater a nova legislação laboral moçambicana numa perspectiva prática, prevenindo conflitos e antecipando riscos . Ministério do Trabalho -MITRAB. Pinto Basto reconhecido pela Ordem dos Advogados de Moçambique.

Cristiana Pereira, resultado de um projecto inovador de emprego inclusivo,. Esforçamo-nos por manter a biblioteca actualizada para proporcionar aos membros a informação mais actual sobre nova legislação,. Lei de Trabalho em vigor na República de Moçambique ,. Portal sobre saúde em Moçambique. As autoridades de Saúde do país mostram-se satisfeitas com a cobertura de .