Aprova o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique , IP. Proposto na nova Lei do Trabalho : Pai passa a gozar licença de paternidade de dias, mas apenas de dois em dois anos. Ministério do Trabalho -MITRAB.
O objectivo era debater a nova legislação laboral moçambicana numa perspectiva prática, prevenindo conflitos e antecipando riscos . Pinto Basto reconhecido pela Ordem dos Advogados de Moçambique. Cristiana Pereira, resultado de um projecto inovador de emprego inclusivo,.
Esforçamo-nos por manter a biblioteca actualizada para proporcionar aos membros a informação mais actual sobre nova legislação,. Lei de Trabalho em vigor na República de Moçambique ,. Portal sobre saúde em Moçambique. As autoridades de Saúde do país mostram-se satisfeitas com a cobertura de . Nome, Descrição, Download.
O processo de revisão da actual Lei do Trabalho deverá estar. Económicas de Moçambique (CTA) considera que a lei do trabalho em vigor . Mais de metade da população moçambicana não fala a língua. Com a nova lei contra as uniões de menores de anos aprovada em julho.
Desenvolvimento inclusivo na Primeira Infância debatido em Moçambique. Vagas de emprego no UNICEF em Moçambique. Código de Trabalho , entrou em vigor.
Fique a conhecer as principais alterações. Em falta: moçambique Casamento infantil passa a ser crime em Moçambique. A Assembleia da República de Moçambique aprovou, no passado dia de Julho, uma lei que criminaliza o casamento entre um adulto e . O Governo moçambicano aprovou ontem a proposta de revisão da Lei do Trabalho , considerando-a desajustada para o actual estado de desenvolvimento do país, anunciou a ministra do Trabalho.
Embaixada da Suécia Maputo , Moçambique. O seu trabalho de pesquisa contribuiu para a introduçao de uma nova legislação em . Os deputados moçambicanos aprovaram hoje na generalidade e por consenso a lei contra as uniões de menores de anos, um dispositivo . A Nova Lei do Trabalho de Moçambique. Southern Sun Maputo , Maputo , Mozambique. Direito do Trabalho e dicotomia de direito privado e direito público.
II – LEI GERAL DO TRABALHO. Constituição da Relação Jurídico- . São, nesta nova lei introduzidos dois tipos de títulos, sendo Licença de. Leis de Minas e de Petróleo resultam de um trabalho exaustivo de . O ensino primário em Moçambique passa a ter seis classes, segundo a nova lei do Sistema Nacional de .
Lei dos Tribunais de Trabalho - a Justiça moçambicana inaugura uma nova fase. Logotipo Folha de Maputo - Voltar à pagina de entrada. CTA não se revê com a nova Lei do Trabalho. Maputo , a proposta de revisão da Lei do Trabalho , em vigor, no País, . Mais uma vez a CNE violou a lei eleitoral ao recusar publicar resultados provinciais. Pelo menos delegados de candidatura e um mandatário distrital da Nova.
Moçambique tem milhões de hectares (ha) de floresta natural, cobrindo da sua área1. Saiba como funciona a nova lei de licença de licença de maternidade e. Emissão de Certidão de Quitação para emissão de Visto de Trabalho.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.