A presente lei aplica-se às relações jurídicas de trabalho subordinado. Requalificação profissional do trabalhador decorrente da introdução de nova tecnologia . Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), a Organização dos Trabalhadores de Moçambique disse esperar pequenas. O patronato defende que a nova lei deve ser esclarecedora, equilibrada e flexível. Se um contrato de trabalho a termo é denunciado por um empregado, a lei exige um aviso prévio de pelo menos dias de aviso prévio ou pagamento em .
O Governo justifica que a Lei em vigor se mostra desajustada ao. Lei do Trabalho , a ser submetida à Assembleia da República. Estas leis nacionais do trabalho foram simplificadas como parte de uma iniciati- va para empoderar e fortalecer os sindicatos em Moçambique. Constituição da República de Moçambique.
Nome, Descrição, Download. Mais de metade da população moçambicana não fala a língua. Económicas de Moçambique (CTA) considera que a lei do trabalho em vigor .
Com a nova lei contra as uniões de menores de anos aprovada em julho. Desenvolvimento inclusivo na Primeira Infância debatido em Moçambique. Vagas de emprego no UNICEF em Moçambique. Código de Trabalho , entrou em vigor.
Fique a conhecer as principais alterações. Em falta: moçambique Casamento infantil passa a ser crime em Moçambique. A Assembleia da República de Moçambique aprovou, no passado dia de Julho, uma lei que criminaliza o casamento entre um adulto e . Embaixada da Suécia Maputo , Moçambique. O seu trabalho de pesquisa contribuiu para a introduçao de uma nova legislação em . Os deputados moçambicanos aprovaram hoje na generalidade e por consenso a lei contra as uniões de menores de anos, um dispositivo . Southern Sun Maputo , Maputo , Mozambique. Direito do Trabalho e dicotomia de direito privado e direito público.
II – LEI GERAL DO TRABALHO. São, nesta nova lei introduzidos dois tipos de títulos, sendo Licença de. Leis de Minas e de Petróleo resultam de um trabalho exaustivo de . O ensino primário em Moçambique passa a ter seis classes, segundo a nova lei do Sistema Nacional de .
Lei dos Tribunais de Trabalho - a Justiça moçambicana inaugura uma nova fase. Logotipo Folha de Maputo - Voltar à pagina de entrada. Mais uma vez a CNE violou a lei eleitoral ao recusar publicar resultados provinciais. Pelo menos delegados de candidatura e um mandatário distrital da Nova.
Moçambique tem milhões de hectares (ha) de floresta natural, cobrindo da sua área1. Saiba como funciona a nova lei de licença de licença de maternidade e. Emissão de Certidão de Quitação para emissão de Visto de Trabalho. Aprova o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique , IP.
O objectivo era debater a nova legislação laboral moçambicana numa perspectiva prática, prevenindo conflitos e antecipando riscos . Ministério do Trabalho -MITRAB. Pinto Basto reconhecido pela Ordem dos Advogados de Moçambique. Cristiana Pereira, resultado de um projecto inovador de emprego inclusivo,.
Esforçamo-nos por manter a biblioteca actualizada para proporcionar aos membros a informação mais actual sobre nova legislação,. Lei de Trabalho em vigor na República de Moçambique ,. Portal sobre saúde em Moçambique. As autoridades de Saúde do país mostram-se satisfeitas com a cobertura de .
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